Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), com qualificação em engenharia elétrica, inscrita no CREA e ou CAU, pautando na execução de obra de engenharia elétrica, mediante fornecimento de mão de obra acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, incluso fornecimento de equipamentos de uso permanente, bem como materiais de uso em rede elétrica, pautando na disponibilidade de energia elétrica no parque de vaquejada, recurso financeiro oriundo de Emenda Parlamentar, objeto de transferência especial livre, conforme detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto de extensão da rede elétrica, contratação esta, de forma direta, em caráter de emergência, pautando na conclusão das obras envolvendo a construção do parque de vaquejada, até a data do aniversário de emancipação política do Município, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 183, de 27 de agosto de 2023, que regulamentou os procedimentos de dispensa de licitação no âmbito do Município de Juvenília, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1402
Dispensa
1/2024
03/06/2024 14:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), com qualificação em serviços de funilaria e pintura incluso serviços mecânicos com fornecimento de peças, pautando na recuperação dos veículos (Volkswagen modelo gol, placa RVU9D51 que atende as atividades da Secretaria Municipal de Saúde e no veículo basculante IVECO, placa SAI5H84, que atende a Secretaria Municipal de Obras, em decorrências dos seus abalroamento no trajeto da estrada rural não pavimentada que liga a sede do Município de Juvenília ao Distrito de Porto Agrário, onde considerando a emergência na liberação dos veículos, pautando no atendimento dos serviços públicos, a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1374
Dispensa
7/2023
01/12/2023 14:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de empresa devidamente habilitada por conta do fornecimento de combustíveis do tipo (gasolina comum, álcool, óleo diesel comum e óleo diesel S 10), em caráter de emergência, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, pautado no abastecimento da frota municipal, por prazo determinado, qual seja até 30 (trinta) dias, até o desfecho do processo licitatório que será inaugurado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1370
Dispensa
6/2023
05/10/2023 10:09
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para aprestação de serviços técnicos profissionais, com habilidade na implementação de procedimentos de estruturação, registros e elaboração de documentação pautada no cumprimento das obrigações voltadas para a Politica Cultural Local e do Fundo do Patrimônio Cultural, objetivando alimentar os arquivos do IEPHA/MG, objetivando a captação de recursos oriundo do ICMS, incluso serviços de assessoria e capacitação de servidores do Município de Juvenília(MG) na realização de levantamento de dados inerentes ao ano de 2023, pautando no recebimento de recurso financeiro decorrente, no ano de 2024 observância ao instituído pela Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a qual dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto de arrecadação do ICMS pertencentes aos Municípios, em face do estabelecido no § 1º do art. 150 da Constituição do Estado de Minas Gerais, contratação esta através dos procedimentos de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal n º 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1363
Dispensa
5/2023
27/09/2023 14:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros(pessoa jurídica) para a prestação de serviços técnicos profissionais, pautando na orientação voltada para o desenvolvimento do projeto patrimônio cultural, através de ações de conscientização e valorização da memoria cultural, trabalhos estes a serem desenvolvidos junto aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1361
Dispensa
4/2023
05/09/2023 09:44
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços técnicos em assessoria e consultoria especializada em gestão pública de saúde, pautando na assessoria técnica de inserção de informações e qualificação dos dados da atenção primária da saúde, elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho e outros serviços pautados na captação de recursos financeiros, incluindo suporte nos instrumentos de gestão em saúde, serviços a serem prestados pela empresa Inove Consultoria e Assessoria Regional Norte LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.469.930/0001-91, mediante contrato de programa a ser celebrado pelo Município de Juvenília(MG), com o Consórcio CIMAMS, nos termos do disposto na Lei Federal nº 11.107/2005, dada a previsibilidade no protocolo de intensões, contratação esta que se dá nos termos do inciso XXVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1332
Dispensa
3/2023
17/03/2023 14:00
Global
Homologado
Objeto: Locação do imóvel localizado na rua Cocos, 15, Distrito de Porto Agrário, para servir de ponto de apoio para procedimentos de reuniões de associações rurais, bem como para servir de apoio para distribuição de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como para uso de almoxarifado para guarda de materiais da secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, locação do imóvel que se dá através de procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação do Secretário Municipal de Agricultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1324
Dispensa
2/2023
07/03/2023 10:31
Global
Homologado
Objeto: Contratação de empresa especializada, pautando na prestação dos serviços de lanternagem, funilaria e pintura, incluso fornecimento de peças a ser aplicado no veículo micro-ônibus placa QPX 6236, de uso no transporte de pacientes que requer tratamento fora do domicílio, onde considerando a emergência na liberação do veículo a contratação dar-se-á através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1319
Dispensa
1/2023
20/01/2023 14:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de empresa especializada em mecânica de veículos pesados, para realizar os serviços de retifica do motor Mercedes Benz OM 926-LA acoplado no veículo tipo caminhão caçamba, marca Mercedes Benz, placa PXL 6C45, incluso fornecimento de peças, em caráter de emergência, objetivando liberar o veiculo para prestação dos serviços de manutenção das estradas rurais, tendo em vista que as aulas da rede municipal e estadual de ensino, estão programadas para o início do mês de fevereiro, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico/especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1301
Dispensa
13/2022
08/09/2022 14:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros pautando na locação de um barco (casco), devidamente homologado pela Marinha Brasileira, para uso no transporte de alunos da rede municipal de ensino e que mantém residências na ilha da Ingazeira, localidade do Distrito de Porto Agrário, dentro do limite de confrontação do Município de Juvenília, contrato este, a ser celebrado através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24 inciso II da Lei 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1295
Dispensa
12/2022
11/08/2022 09:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para a prestação de serviços técnicos profissionais, pautando na orientação voltada para o desenvolvimento do projeto patrimônio cultural, através de ações de conscientização e valorização da memoria cultural, trabalhos estes a serem desenvolvidos junto aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e junto aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, contratação esta através dos procedimentos de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal n º 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1294
Dispensa
11/2022
09/08/2022 14:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para a prestação de serviços técnicos profissionais, com habilidade na implementação de procedimentos de estruturação, registros e elaboração de documentação pautada no cumprimento das obrigações voltadas para a Política Cultural Local e do Fundo do Patrimônio Cultural, objetivando alimentar os arquivos do IEPHA/MG, objetivando a captação de recursos oriundo do ICMS, incluso serviços de assessoria e capacitação de servidores do Município de Juvenília(MG) na realização de levantamento de dados inerentes ao ano de 2022, pautando no recebimento de recurso financeiro decorrente, no ano de 2023 observância ao instituído pela Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a qual dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto de arrecadação do ICMS pertencentes aos Municípios, em face do estabelecido no § 1º do art. 150 da Constituição do Estado de Minas Gerais, contratação esta através dos procedimentos de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal n º 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1289
Dispensa
10/2022
06/07/2022 14:00
Global
Homologado
Objeto: Locação do imóvel atendimento da população nos serviços de atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1287
Dispensa
9/2022
30/06/2022 14:00
Global
Homologado
Objeto: contratação de concessionária autorizada pela fabricante Massey Ferguson, denominada Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.241/0001-09, para a realização de revenda e serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, durante o período de garantia de fábrica, considerando a necessidade de realizar os serviços mecânicos incluso fornecimento de peças a ser aplicada no trator agrícola, objeto de patrimônio do Município, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso XVII da Lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1281
Dispensa
8/2022
12/04/2022 10:06
Global
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Cantina/Refeitório temporário para atender os alunos da Escola Estadual Manoel Fernandes da Silva, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Educação
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1280
Dispensa
7/2022
06/04/2022 09:27
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros pautados na cessão onerosa de sistema de informatica, pautando na continuidade na alimentação do prontuário eletrônico em todos em todos equipamentos de informática, instalados na Secretaria Municipal de Saúde e, em todas a Unidades Básicas de Saúde da sede e nos distritos de Monte Rei e Porto Agrário, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde( PEC ESUS) e demais normas pertinentes à implantação do prontuário eletrônico, incluindo fornecimento de mão de obra devidamente qualificada para realizar suporte técnico, bem como pautando no treinamento e capacitação dos servidores na operacionalização do sistema do Prontuário Eletrônico.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1279
Dispensa
6/2022
07/04/2022 08:24
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa juridica), para prestação de serviços de cessão onerosa de software de controle de diárias de viagens de servidores, incluso controle de reembolso de despesas decorrentes, pautando na melhoria no controle de gastos públicos, contratação esta através dos procedimentos de dispensa de licitação.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1277
Dispensa
5/2022
04/04/2022 09:41
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa Juridica),para prestação de serviços de mão de obra, pautada na realização da pintura do prédio público, onde funciona a sede administrativa do Municipio de Juvenília.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1270
Dispensa
4/2022
03/03/2022 08:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha GLP 13 quilos, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 24 da lei 8.666/93, para uso na confecção de merenda escolar e para serem disponibilizados para uso nas demais secretarias, conforme detalhado no projeto básico em atendimento à solicitação das Secretarias Solicitantes.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1266
Dispensa
3/2022
16/02/2022 00:00
Global
Homologado
Objeto: Aquisição de óleos lubrificante, graxas e correlatos para aplicação nos procedimentos de manutenção da frota municipal, dado os quantitativos registro na ata de registro de preços tornaram-se insulficientes para atender a demanda, justifica-se a aquisição em caráter de emergência nos termos do art.24, inciso IV da lei8.666/93, até o desfecho bde novo processo licitatório que tem previsibilidade de ser inaugurado no mês de abril, quando do encerramento da ata da ata de registro de preços. Para atender os veículos que compõem a frota Municipal. Secretaria Municipal de Obras e Estradas Vicinais, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1263
Dispensa
2/2022
24/01/2022 00:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de de serviços de terceiros(pessoa juridica), para locaçãode uma máquina tipo (pá carregadeira), não incluso despesas com mão de obra de operador, encargos sociais, alimentação, transporte, hospedagem, bem como despesa com combustível.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1261
Dispensa
1/2022
19/01/2022 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Constitui objeto a celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - Codanorte, pautando na restação de serviços da gestão associada,objetivando a contratação do serviços de engenharia para execução de obra de construção de um Aterro Sanitário de Pequeno Porte, a ser construído na zona rural do Municipio de Juvenília, para processamento adequado dos resíduos sólidos coletados pelos Municipios Consorciados membros desse arranjo, quais sejam: Juvenília, Manga, Miravânia e Montalvania, conforme reuniões dos prefeitos realizadas ao longo de 2021.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1253
Dispensa
19/2021
25/11/2021 00:00
Por Item
Adjudicado
Objeto: Contratação da distribuidora de energia elétrica Cemig Distribuição S.A para a prestação e utilização do serviço público de fornecimento de energia elétrica, para uso das secretarias e departamentos que integram a administração pública, bem como fornecimento de iluminação pública de vias e praças, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica=ANEEL, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no art24,inciso XXII da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1246
Dispensa
18/2021
20/10/2021 00:00
Global
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação da administração da Secretaria Municipal de Agricultura, através de procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação do Secretário Municipal de Agricultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1239
Dispensa
17/2021
03/09/2021 00:00
Global
Homologado
Objeto: Locação de imóveis para instalação do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, no distrito de Porto Agrário, onde serão desenvolvidas atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV), através de procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1236
Dispensa
16/2021
01/09/2021 09:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para a prestação de serviços técnicos profissionais, com habilidade na implementação de procedimentos de capacitação e formação continuada dos agentes culturais, com o objetivo potencializar e dinamizar a cultura popular do Município de Juvenília Estado de Minas Gerais, contratação esta através dos procedimentos de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal n º 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1235
Dispensa
15/2021
01/09/2021 00:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para a prestação de serviços técnicos profissionais, com habilidade na implementação de procedimentos de estruturação, registros e elaboração de documentação pautada no cumprimento das obrigações voltadas para a Politica Cultural Local e do Fundo do Patrimônio Cultural, objetivando alimentar os arquivos do IEPHA/MG, objetivando a captação de recursos oriundo do ICMS, incluso serviços de assessoria e capacitação de servidores do Município de Juvenília(MG) na realização de levantamento de dados inerentes ao período Dez./2020 a Dez./2021,em observância ao instituído pela Lei Estadual nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, a qual dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto de arrecadação do ICMS pertencentes aos Municípios, em face do estabelecido no § 1º do art. 150 da Constituição do Estado de Minas Gerais, contratação esta através dos procedimentos de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal n º 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1232
Dispensa
14/2021
12/08/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para calçar alguns veículos e máquinas que integram a frota municipal, em caráter de emergência, com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei federal nº 8.666/93, até o desfecho do processo licitatório nº 035/2021, pregão eletrônico nº 004/2021, conforme detalhado projeto básico/especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Estradas Vicinais.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1231
Dispensa
13/2021
22/07/2021 00:00
Global
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1218
Dispensa
12/2021
27/05/2021 11:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, até o desfecho de novo processo licitatório, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1211
Dispensa
10/2021
07/05/2021 13:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de terceiros (pessoa jurídica), para a prestação de serviços de som volante, gravação de anúncios, bem como serviços fotográficos e de filmagem com uso de drones, objetivando a divulgação de atos administrativos de interesse da municipalidade, contratação esta através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1210
Dispensa
9/2021
02/06/2021 11:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de gráfica, para reprodução de cópias, montagem e encadernação de apostilas, para serem distribuídas aos alunos da rede pública municipal de ensino pré-escolar, fundamental I e fundamental II, para uso na educação telepresencial, (EAD), até o desfecho de processo licitatório que será inaugurado, contratação esta que se dá em caráter de emergência, com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei federal nº 8.666/93, conforme detalhado projeto básico/especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1209
Dispensa
8/2021
03/05/2021 11:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação da administração da Secretaria Municipal de Saúde, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1208
Dispensa
7/2021
15/04/2021 09:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Rubi nº 178, Bairro Edgar Pereira, Montes Claros, para servir de casa de apoio de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Juvenília, para procedimentos de tratamento fora do domicilio (TFD), onde o contrato de locação, através dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1201
Dispensa
6/2021
23/03/2021 11:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a cessão onerosa de software de automação escolar pautando no controle diversos das escolas que integram a rede municipal de ensino, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, bem como cessão onerosa de software, pautando no controle de exames laboratoriais de análises clínica, em atendimento à solicitação da secretaria municipal de saúde, durante um período de 12 (doze) meses, incluindo fornecimento de mão de obra devidamente qualificada para realizar treinamento de capacitação dos servidores, bem como mão de obra para dar suporte técnico ao software, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24 inciso II da Lei 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1193
Dispensa
5/2021
02/03/2021 15:11
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de serviços técnicos com habilidade em eletrônica, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva da antena repetidora de sinais de televisão, contratação esta através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1189
Dispensa
4/2021
28/01/2021 10:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de um veículo tipo caminhonete cabine dupla, tração 4 x 4, bem como locação de veículo popular, quatro portas, ambos com ano de fabricação igual ou superior a 2011, em bom estado de conservação, quilometragem livre, sem mão de obra de motorista, combustível a diesel, Alcool/gasolina por conta do Município, em caráter de emergência, por prazo determinado, qual seja o prazo de até 90 (noventa) dias, até o desfecho de processo licitatório que será inaugurado, pautando na aquisição de veículos, conforme detalhado no projeto básico, contratação esta, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1188
Dispensa
3/2021
22/01/2021 09:00
Global
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1187
Dispensa
2/2021
26/01/2021 08:00
Por Item
Homologado
Objeto: Continuidade na contratação de empresas especializadas em serviços mecânicos incluso fornecimento de peças para aplicação na frota municipal, em caráter de emergência, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, por prazo determinado, até o desfecho de processo licitatório que será inaugurado, empresas estas que celebraram atas de registros de preços com o Município de Juvenília, no exercício de 2019, em face do desfecho do pregão presencial nº 027/2019, atas estas, que antes do término de suas vigências até 23.09.2020 e, uma vez constatada a existência de saldos, por acordo entre as partes, ensejaram na celebração de contratos administrativos com vigências até 31.12.2020, contratação esta que se dá em observância ao interesse público uma vez que serão mantidos os preços registrados nas respectivas atas de registros de preços, objetivando atendimento dos serviços públicos com regularidade, conforme detalhado ainda no projeto básico, conforme teor do oficio nº 001/2021, datado de 18.01.2021, e em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1186
Dispensa
1/2021
25/01/2021 08:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, bem como insumos destinados na prevenção e tratamento do COVID 19, tendo em vista que os quantitativos previstos nos pregões eletrônicos nºs: 002 e 003, ambos do exercício 2020, e que ensejou na celebração das respectivas atas de registros de preços com as empresas (J.S. Carvalho Ltda-Eireli e Master medicamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda), tornaram-se insuficiente para atender a demanda dos serviços, dado ao aumento do contagio do COVID-19, contratação esta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4º-H e 4º-I), da Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com aplicação no que couber o disposto na lei federal nº 8.666/93, até o desfecho de novo processo licitatório, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1180
Dispensa
16/2020
10/11/2020 11:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de terceiros, com habilidade em engenharia, para execução de obra de cercamento com alambrado e iluminação, das quadras esportivas das Comunidades de Lajeado e Lote Grande, conforme detalhado no projeto básico, contratação esta, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso I, alínea a da Lei 8.666/93, em conformidade com o Disposto no art. 1º, inciso I, alínea a da Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, conforme solicitação da Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1178
Dispensa
15/2020
23/10/2020 08:00
Global
Homologado
Objeto: "Contratação de pessoa jurídica devidamente qualificação, para a prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes das Unidades Básicas de Saúde, bem como de outros locais de frequentação pública, da sede do Município de Juvenília e, dos Distritos de Monte Rei e de Porto Agrário, objetivando conter o avanço no contágio ao COVID-19, contratação esta, que se dá por diária trabalhada mediante fornecimento de mão de obra, bombas de pulverização costal e veículo adaptado com recurso para pulverização em vias públicas, incluso fornecimento do produto hipocloroso (HCLO), produto este recomendado pela ANVISA, dada a sua eficácia comprovada, contrata esta que se dá ainda, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4º-H e 4º-I), da Lei federal nº 13.979/20 e alterações, com aplicação no que couber o disposto na lei federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1175
Dispensa
14/2020
28/10/2020 08:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de dispenser para álcool em gel, acionamento através de pedal, com capacidade de 1 litro, para instalação nas Unidades Básicas de Saúde bem como em outros locais públicos, da sede do Município e dos Distritos de Monte Rei e de Porto Agrário, para desinfecção e higienização de mãos, pautando na eliminação do Covid-19, aquisição esta em caráter de emergência, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4º-H e 4º-I), da Lei federal nº 13.979/20 e alterações, com aplicação no que couber o disposto na lei federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1174
Dispensa
13/2020
02/10/2020 08:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação da empresa Fábio Patrik Soares Miguel Eireli, para dar continuidade na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças, objetivando aplicação nos veículos da marca (FIAT e VOLKSWAGEN) objeto dos lotes 2 e 6, conforme constou da ata de registro de preços nº 040/2019, contratação esta, através dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 até o desfecho de processo licitatório que será inaugurado, conforme detalhado ainda no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1169
Dispensa
12/2020
08/09/2020 08:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros para a implantação do prontuário eletrônico em todos equipamentos de informática, (servidor, computadores, notebook e tabletes), objeto de patrimônio do Município de Juvenília, instalados na Secretaria Municipal de Saúde e, em todas as Unidades Básicas de Saúde da sede e nos Distritos de Monte Rei e de Porto Agrário, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde (PEC ESUS) e demais normas pertinentes á implantação do prontuário eletrônico, incluindo fornecimento de mão de obra devidamente qualificada para realizar suporte técnico, bem como treinamento e capacitação dos servidores na operacionalização do sistema do Prontuário Eletrônico, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24 inciso II da Lei 8.666/93, em observância, ás alterações de valores, dado provisoriamente nos termos do art. 1º inciso I, alínea b da Medida Provisória nº 961, de 20 de maio de 2020, conforme detalhado ainda no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1165
Dispensa
11/2020
25/08/2020 08:00
Global
Homologado
Objeto: Locação de um veículo tipo camionete cabine dupla, tração 4 x 4, ano igual ou superior a 2011, em bom estado de conservação, quilometragem livre, sem mão de obra de motorista, combustível a diesel por conta do Município, para atender as atividades do prefeito, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, conforme detalhado no projeto básico, contratação esta, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1164
Dispensa
10/2020
05/08/2020 11:00
Global
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1163
Dispensa
9/2020
04/08/2020 08:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de terceiros (pessoa jurídica) para a execução de serviços de iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida que foi construído no Distrito de Monte Rei e do campo de futebol que foi construído no Distrito de Porto Agrário, incluso fornecimento de postes, luminárias e fiação, conforme detalhado no projeto básico, contratação esta, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, alínea a da Lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1162
Dispensa
8/2020
24/07/2020 09:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de terceiros (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de mão de obra, incluso fornecimento de tinta e materiais para procedimentos de pintura da Unidade Básica de Saúde da Sede do Município de Juvenília, conforme detalhado no projeto básico, contratação esta, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, alínea a da Lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1161
Dispensa
7/2020
07/07/2020 09:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento por termo destruição e destinação final de resíduos hospitalares, do grupo (A, B, E), nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Juvenília, em conformidade com as resoluções CONAMA 316/02 e 358/05 e RDC 306/04 da ANVISA, em observância ainda ao disposto no Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), do Estado de Minas Gerais, conforme deliberação normativa COPAM 232, de 27 de fevereiro de 2019, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 24, da Lei 8.666/93, conforme detalhado no Projeto Básico, em atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1154
Dispensa
6/2020
05/06/2020 09:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de máscaras de tecidos, álcool em gel 70º e serviços de desenvolvimento de artes gráficas pautando na proteção e orientação da população e dos profissionais da saúde durante a pandemia do Covid-19, contratação esta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4º-H e 4º-I), da Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com aplicação no que couber o disposto na lei federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1152
Dispensa
5/2020
03/06/2020 09:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) pautando na locação de veículos tipo caminhão basculante, para auxiliar nos serviços de coleta de lixo, limpeza de vias públicas e manutenção de estradas rurais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias até o desfecho de processo licitatório, conforme detalhado no projeto básico, contratação esta, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1147
Dispensa
3/2020
20/03/2020 14:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para o fornecimento de mão de obra de braçais, carpinteiro e pedreiros para auxiliar nos serviços de limpeza de vias públicas, pequenos reparos em prédios e praças públicas, serviços de reparos de mata-burros e pontes das estradas rurais, bem como locação de veículo tipo caçamba para auxiliar nos serviços de limpeza pública e manutenção de estradas rurais, conforme detalhado no projeto básico, contratação esta, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, em face da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1146
Dispensa
2/2020
20/03/2020 08:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para uso dos profissionais de saúde pautado no atendimento da população com segurança, em face do Novo Coronavirus, aquisição esta em caráter de emergência dada a falta dos insumos, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4º-H e 4º-I), da Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com aplicação no que couber o disposto na lei federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1139
Dispensa
1/2020
04/02/2020 09:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação da garagem e oficina mecânica do município de Juvenília, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria de Transportes e Estradas Vicinais.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1129
Dispensa
9/2019
11/11/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de imóveis para instalação do Almoxarifado do CRAS, na sede do Município de Juvenília, na sede do munício de Juvenília e imóvel para instalação de ponto de Apoio as atividades da Vigilância Epidemiológica no distrito de Porto Agrário, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1126
Dispensa
8/2019
04/10/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica para o fornecimento de mão de obra técnica devidamente qualificada, incluso fornecimento de peças para realizar procedimentos de manutenção corretiva em equipamentos de informática (computadores e impressoras), lotados nas respectivas secretarias que integram a administração municipal, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico/termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1118
Dispensa
7/2019
21/08/2019 00:00
Global
Homologado
Objeto: Contratação de serviço de terceiro, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de iluminação e construção de tela de contenção de bolas nos campos de futebol em fase final de construção, na sede do Município e no Distrito de Porto Agrário, com recurso próprio do Município, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico/termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Esporte e Lazer.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1096
Dispensa
5/2019
07/05/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de medicamentos injetável e materiais de consumo medico hospitalar, em caráter de urgência, através dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a regularização do atendimento dos serviços públicos de saúde, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1092
Dispensa
4/2019
02/05/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação do almoxarifado e instalação do Quartel da Guarda Municipal, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1076
Dispensa
3/2019
15/02/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de 02 (duas) salas para instalação da sala do Psicólogo e instalação de sala onde serão realizados atendimentos individuais e coletivo do NASF e da ESF (psicóloga, fisioterapeuta, nutricionista, enfermeiras e ACS) para atendimento à população do Município de Juvenília, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1069
Dispensa
2/2019
14/02/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de pneus e acessórios para calçar veículos utilizados no transporte de escolares, no transporte de pacientes e no atendimento das atividades da assistência social, em caráter de urgência, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, até o desfecho de processo licitatório, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Estradas Rurais
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1068
Dispensa
1/2019
30/01/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, equipamentos elétricos e de materiais de uso permanente, para melhoria no controle do atendimento dos serviços sociais (computadores, impressoras e ventiladores) através dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1059
Dispensa
14/2018
23/11/2018 09:00
Por Item
Homologado
Objeto: contratação de concessionária autorizada pela fabricante Mitsubishi, denominada Via Terra Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.700.579/0001-44, estabelecida na cidade de Montes Claros(MG), para a realização de serviços mecânicos com fornecimento de eventuais peças, a ser prestada no veiculo tipo camioneta, modelo Triton CD 4x4, ano fabricação 2018/2018, placa QOR 9304, que atende as atividades da Secretaria Municipal de Saude no Distrito de Porto Agrário, objeto de patrimônio do Município, a qual encontra-se em período de garantia de fabrica, conforme teor da justificativa, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso XVII da Lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1057
Dispensa
13/2018
22/11/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação serviços medicos com habilidade em cirurgia, para realizar procedimentos de pequenas cirurgias, estimando um total de 50 (cinquenta) pequenas cirurgias, já agendadas pela Secretaria Municipal de Sáude, contratação esta através de dispensa de licitação, com fulcro no art.24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Sáude.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1038
Dispensa
11/2018
24/07/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de serviço contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de rede elétrica de baixa tensão, mediante fornecimento de mão obra técnica, incluso fornecimento de ferramental e materiais (lâmpadas, reatores e relés), contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a regularização da iluminação pública do Distrito de Porto Agrário, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1031
Dispensa
10/2018
06/06/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica para o fornecimento de mão de obra técnica devidamente qualificada, incluso fornecimento de peças para realizar procedimentos de manutenção corretiva em equipamentos de informática (computadores e impressoras), lotados nas respectivas secretarias que integram a administração municipal, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1030
Dispensa
9/2018
04/06/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação da sala do Psicólogo para atendimento à população do Município de Juvenília, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1026
Dispensa
8/2018
11/05/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Contratação de empresa especializada em mecânica de veículos pesados, para realizar os serviços de retifica do motor MWM acoplado no veiculo tipo caminhão, marca Volkswagem, placa GMG 0808, doado pela FUCAM ao Município de Juvenília, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1023
Dispensa
7/2018
14/05/2018 08:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar na confecção da merenda escolar, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 11947/2009 e os ditames da Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4, de 02 de abril de 2015, e em observância às prerrogativas da Lei Federal de Licitação entrega de forma parcelada durante o exercício de 2.018, através dispensa de licitação nº: 8.666/93, em conformidade com o teor do edital da chamada pública nº 001/2018, conforme detalhado no projeto de vendas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1020
Dispensa
6/2018
28/03/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação da garagem e oficina mecânica do município de Juvenília, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria de Transportes e Estradas Vicinais.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1017
Dispensa
5/2018
09/03/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: aquisição de artefatos de uso em show pirotécnico incluso mão de obra de profissionais técnicos detentor de blaster, para montagem e realização de show pirotécnico durante o ato de inauguração da praça publica construída na sedo do Município, através de recursos próprios, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1016
Dispensa
4/2018
08/03/2018 00:00
Global
Homologado
Objeto: Aquisição de grama para construção de jardins na praça pública nova, pautando pela melhoria do visual da praça, bem como conforto da população durante suas atividades de lazer e recreativa, contratação esta através dispensa de licitação, com fulcro no art.24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1015
Dispensa
3/2018
22/02/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: "Contratação de pessoa juridica devidamente qualificada para procedimentos de coleta e realização dos procedimentos de exames laboratoriais, na sede do Municipio de Juvenília", em caracter de urgência, com fulcro no art.24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1007
Dispensa
2/2018
11/01/2018 00:00
Global
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para instalação de Posto de Atendimento Médico no Povoado denominado Lageado, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal n° 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de saúde".
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
1006
Dispensa
1/2018
11/01/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Aquisição de gasolina comum para procedimentos de abastecimento dos veículos que integram a frota municipal, através de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
55
Dispensa
15/2017
02/01/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de imóvel para atendimento dos serviços de almoxarifado, através procedimento administrativo de dispensa de licitação com fulcro no art.24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração"
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32
Dispensa
14/2017
02/01/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de software para instalação em 10 (dez) computadores, objetivando melhoria na qualidade do gerenciamento escolar (automação das escolas municipais) para o (a) Secretaria de Educação e Cultura.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
18
Dispensa
4/2017
02/01/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: Locação de novos imóveis para instalação das secretarias e departamentos que integram a administração municipal, através procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da lei Federal n° 8.666/93, com aplicação no que couber, dos ditames da lei federal n° 8.245/91 que regulamenta a locação de imóvel urbano.